Muitos países estabelecem itens obrigatórios de sustentabilidade para a construção civil em sua olegislação. Perguntamos a líderes e profissionais do mercado imobiliário, se a legislação brasileira também deve ter esses critérios para que aumente o número de empresários preocupados com a questão ou se este é processo natural e gradual de transformação cultural, em que não há necessidade de interferência do governo.
Letícia Guimarães Simonetti - superintendente de Incorporação da CCDI
Não, o incentivo é sempre melhor que a obrigatoriedade porque às vezes há obrigações que são impossíveis de cumprir. Por exemplo,a questão da energia solar. As vezes é inviável a energia solar num prédio que não tem superfície suficiente para colocar as placas adequadas e assim não irá suprir a demanda do prédio. Na verdade, o empreendedor acaba tendo que fazer porque o mercado começa a demandar. A questão do reuso de água abaixa o condomínio. Com o tempo isso vai virando padrão, não é necessário obrigar. A própria cultura vai impor ao empresário. A cultura está mudando e os ocupantes estão mudando. Eu acho que já não é nem mais uma tendência, já virou fato e não tem mais como ser diferente.
Nelson Kawakami
Diretor executivo do Green Building Council Brasil
Com certeza, embora eu acredite muito mais em você tentar influenciar, acho que temos algumas situações em que tem que haver legislação.Temos exemplo em outros países de que quando governos adotam alguns princípios na lei, a quantidade de certificações aumenta assustadoramente. Tanto é que, quando fazemos o planejamento estratégico, falamos de relacionamento com o governo, de maneira que a gente possa influenciar o governo a produzir regulamentações que nos ajudem.
Roberto Kreimer
Diretor da Kreimer Engenharia
Sim, mas parcialmente. Não deve obrigar, mas estimular. Deve-se oriendar e dar benefícios, porque a lei não pode ser generalizada. Cada local tem uma característica.Um exemplo de incentivo, ação que pode partir do governo é uma sugestão que enviamos à prefeitura do Rio de Janeiro, onde empreendimentos sustentáveis recebem pontuações em seus itens de sustentabilidade que acarretam em desconto de até 50% no IPTU.
Marcelo Todescan
Arquiteto e diretor da Todescan Siciliano Arquitetura
Não. No estágio em que estamos hoje, ainda bem no início e ainda em uma primeira geração das tecnologias verdes, acredito que a obrigatoriedade não seria um bom caminho para o momento. Defendo campanhas de conscientização, além de estímulos, benefícios, até mesmo subsídios para as edificações sustentáveis. E esses benefícios deveriam ser gradativos para facilitar a adesão a essas práticas. Quanto maior o estágio conquistado, maior o estímulo para que o empreendedor se sinta estimulado a alcançá-lo. Essa primeira geração de produtos e tecnologias "verdes" competem com outras tantas, desenvolvidas há anos e que já são fabricadas ou comercializadas em larga escala, portanto, mais baratas. Facilitar o acesso a essas novas técnicas e produtos é vital nesse momento de transição rumo a um mundo sustentável. No entanto, vejo com bons olhos a normatização de alguns aspectos, como os que dizem respeito ao reuso de água e de energias limpas. A obrigatorie-
dade de fornecimento de infraestrutura para uma futura instalação de placas para a captação de energia solar, por exemplo, é uma medida que considero muito bem vinda. Com a conscientizaçao, que acredito, virá com o tempo, o consumidor certamente fará a opção pelo bem do planeta e das futuras gerações não por obrigação, mas porque isso é natural.
Dilnei Silva Bittencourt
Diretor da Incorporadora Pedra Branca
Não. A sustentabilidade é algo lento, pois tem gente que nem acredita em aquecimento global. O processo vegetativo será lento, o governo deve criar mecanismos, não punições. Nos Estados Unidos e Europa há incentivos como a redução de IPTU e INSS para estimular as empresas.O valor que se perde em orçamento se ganha em melhoria social. Uma construção verde economiza de 30 a 40% de energia. Deve primeiro haver normas que orientem, pois um construtor que quer fazer um empreendimento sustentável, não sabe nem por onde começar. As pessoas não fazem porque desconhecem, o assunto é novo, não está no dia-a-dia. Deveria haver mais cursos, uma disciplina de meio ambiente nos cursos de engenharia. Os órgãos técnicos criarem normas e, politicamente, ter incentivos, seja tributário ou de ocupação.
Ana Rocha
Gerente de projetos da Método Engenharia
Não. Há carência de leis no setor. Não há normas e leis que regulamentem para dar suporte. Precisa de diretrizes para concepção. Usamos as norm• americanas porque não temos as nossas.
Paola Figueiredo
Diretora do grupo Sustentax
Não. O mercado não está preparado, pois não temos normas, seguimos as normas internacionais. Ainda estamos vivendo um momento de mudança.O próprio mercado consumidor vai indicar essa obrigatoriedade.
João Alves Pacheco
Diretor da Cushman & Wakefield do Brasil
Por princípio, somos desfavoráveis à regulamentação e até por isso adotamos um sistema de certificação voluntária,o LEEDTM',como sistemática para nosso trabalho de assessoria na construção de prédios"verdes° Essa nossa crença se fundamenta na constatação de que normas e regulamentos em nosso país geralmente assumem um caráter restritivo, enveredando para prescrições que acabam por reduzir ou mesmo eliminar as soluções criativas. Entretanto, entendemos que a contribuição do poder público pode se dar na forma de incentivos fiscais ou facilidades de financiamento, o que incentivaria a disseminação das tecnologias que permitem uma construção eco-sustentável.
Lilian Sarrouf
Coordenadora técnica do Comitê de Meio mbiente do Sinduscop -um diferencial que a empresa tem perante as demais. Ainda há muita pesquisa em andamento para termos uma resposta sobre os matérias que devemos usar, por isso não pode haver uma lei universal, há diferentes necessidades em cada local, o que vale para o Rio Grande do Sul não necessariamente é o ideal para o Ceará.
Orlando de Almeida Neto
Coordenador do Grupo Técnico Novos Modelos de Empreendimentos do Secovi-SP
Não, leis são muito complicadas e restritivas.O poder público pode fazer programas de incentivo à sustentabilidade, dar prioridade de aprovação a obras sustentáveis ou redução no IPTU.
Vida Imobiliária